Influenciador Digital: Responsabilidades e Cuidados em seus Contratos

O artigo se destina a tratar temas importantes que influenciadores digitais devem se atentar, como a necessidade de contratos e registro de marca, bem como a responsabilidade civil.

OAB Santos realiza circuito digital sobre jogos eletrônicos

Evento gratuito e transmitido pelo YouTube através do canal Direito e Relações Internacionais.

Direito autoral é muito maior que o autoral digital!

Profissional que lida com direito autoral, não tem que saber somente olhar plataforma backoffice.

Novo documento digital da OAB, qual sua validade jurídica?

Afinal, o novo documento digital da OAB é revestido da mesma validade jurídica do cartão físico? A

Reis Advogados (SP) oferece programação qualificada na Fenalaw Digital Week

O escritório Reis Advogados (SP) preparou uma agenda especial para a Fenalaw Digital Week, a maior

Nova lei amplia uso da conta poupança social digital

Conta poderá ser usada para receber abono salarial anual, saques do FGTS e benefício pago nos casos de redução de jornada de trabalho.

Procuração enviada eletronicamente com assinatura digital de outorgado é válida

A decisão da Quinta Turma segue diversos precedentes do TST no mesmo sentido.

Editora deve fornecer livro na forma digital para deficiente visual

Saraiva terá 15 dias de prazo para fornecer o livro digital ao deficiente visual

Recurso com assinatura digital de advogado não habilitado inviabiliza embargos

Recurso de embargos da CSN não foi reconhecido pela SDI-1 devido à irregularidade de representação

Praga digital rouba mais de 45 mil senhas do Facebook

Malware pode interceptar operações bancárias, diz empresa de segurança. Reino Unido e França foram os países mais afetados

Adoção de processo digital reduz morosidade no Judiciário

quinta-feira (29), que a adoção do processo digital irá não só reduzir a morosidade do Judiciário, como

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

TST e PGT adotam "malote digital" para repasse de informações

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Apelação. Execução Fiscal. ICMS

Honorários Advocatícios.

Execução Fiscal. ICMS

Decisão de Primeiro Grau que reconheceu a prescrição em relação aos sócios da empresa executada

Execução fiscal. Nulidade afastada.

Tributo sujeito a lançamento por homologação.

Execução fiscal . ICMS.

Prescrição da ação para cobrança do crédito tributário . Dies a Quo . Constituição definitiva do credito tributário. Inocorrência.

Tributário. Execução fiscal. CVM.

Taxa de fiscalização. Prazo quinquenal. Decadência. Exceção de pré-executividade.